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Urgente: Nova Regra do Governo Pode Afetar Lojas Virtuais em 2025 — Veja o que Muda

Se você vende pela internet, especialmente em marketplaces como Shopee, Mercado Livre ou Amazon, atenção: uma nova medida do governo brasileiro entrou em vigor em 2025 e pode impactar diretamente o seu faturamento, custos e até a operação da sua loja virtual.

Estamos falando da regulamentação sobre importações de baixo valor, conhecida como “taxação das compras internacionais”, que agora também afeta sellers nacionais e marketplaces em diversas frentes.

A seguir, explicamos o que mudou, quem será afetado e como se preparar.


🧾 O Que Mudou em 2025?

A nova regra determina que:

  • Todas as compras internacionais de até US$ 50 passam a ser tributadas com ICMS e imposto de importação, mesmo se realizadas por pessoa física.
  • Marketplaces nacionais e internacionais serão corresponsáveis pela cobrança e repasse dos tributos.
  • Sellers brasileiros que vendem dentro desses marketplaces deverão estar em conformidade com o envio de notas fiscais, rastreabilidade e recolhimento de tributos.

Essa medida visa reduzir a desigualdade entre produtos importados e nacionais, além de aumentar a arrecadação tributária federal.


❌ Quem Será Afetado?

Afetados diretamente:

  • Empresas nacionais que vendem em marketplaces
  • Dropshippers que usam fornecedores internacionais
  • Lojas que não emitem nota fiscal ou operam informalmente
  • Marketplaces que intermediam vendas internacionais e nacionais

Indiretamente afetados:

  • E-commerces com produtos similares aos importados baratos (como eletrônicos, roupas e acessórios)
  • Consumidores, que sentirão impacto no preço final

💡 Oportunidades para Lojas Nacionais

Embora muitos vejam a medida como ameaça, ela abre espaço para e-commerces brasileiros que vendem com estrutura formalizada:

  • Mais competitividade frente aos produtos chineses que perdiam no preço
  • Redução da guerra de preços com vendedores que operavam sem impostos
  • Incentivo à compra local e com entrega rápida

✅ O Que Você Precisa Fazer Agora

  1. Regularize sua empresa: MEI ou Simples Nacional com emissão de NF-e
  2. Use plataformas que automatizam emissão fiscal (Bling, Tiny, Emitte, NFe.io)
  3. Adapte suas descrições e estratégias para mostrar seus diferenciais frente aos produtos importados (ex: garantia nacional, entrega rápida, suporte local)
  4. Verifique se o seu marketplace exige novas obrigações para sellers
  5. Acompanhe a legislação com seu contador ou consultoria jurídica

📊 Como Isso Impacta no Faturamento?

  • Se você está regularizado: pode aumentar suas vendas com a queda na competitividade de produtos internacionais sem imposto.
  • Se você não está: pode ser removido de marketplaces, ter o CNPJ bloqueado ou enfrentar problemas fiscais.

📌 Conclusão

A nova taxação de compras internacionais é um marco importante para o e-commerce brasileiro em 2025. Mais do que um desafio, ela representa uma oportunidade de fortalecer negócios que atuam de forma legal e profissional.

Se você ainda vende informalmente ou com fornecedores internacionais sem estrutura, este é o momento de ajustar seu modelo de negócio.

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